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Destaques

Encontra-se concluído o período de discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal, que decorreu durante um período de 35 dias úteis, com início no dia 21 de julho e final a 12 de setembro de 2017, no qual todos os cidadãos interessados consultaram e participaram na proposta de Revisão do PDM do Funchal, no respetivo Relatório Ambiental, com acesso ao parecer da Comissão de Acompanhamento e demais documentos no site desta autarquia (www.cm-funchal.pt ou http://revisaopdm.cm-funchal.pt).
O período de discussão pública foi acompanhado por um conjunto de exposições compostas pelos elementos fundamentais que integram o plano, e que estiveram patentes nas Juntas de Freguesia de São Martinho, Santa Maria Maior, Santo António, São Gonçalo, São Pedro, Sé e Monte, bem como na Câmara Municipal do Funchal. 
Desde o mês de maio, a Câmara deu início a uma fase de debates sobre a cidade, em que foram realizadas 5 sessões visando a discussão de temas estruturantes para a cidade (reabilitação urbana, mobilidade urbana, planeamento urbano, riscos e sustentabilidade e turismo), e que fundamentam as linhas orientadoras da proposta de plano do PDM em revisão.
Posteriormente, e em período de discussão pública procedeu-se à realização de 3 sessões de esclarecimento à proposta de plano do PDM, tendo-se realizado a primeira na Universidade da Madeira, a segunda no Centro Cívico de São Martinho e a terceira no Centro Cívico de Santo António. Para além destas sessões, desde o dia 17 de julho até ao dia 12 de setembro, a Câmara disponibilizou um gabinete técnico de apoio ao cidadão para esclarecimentos sobre o plano. 
A partir do dia 13 de setembro, encontra-se encerrado o período de discussão pública pelo que não serão consideradas mais participações. Segue-se um período de ponderação de todas as participações recebidas no período de discussão pública. No final do período de ponderação será elaborado um Relatório de Ponderação que irá apresentar uma síntese do processo de discussão pública, sobre a forma como decorreu a divulgação do PDMF, de acordo com os procedimentos previstos na legislação. Este relatório procede à análise e ponderação das participações recebidas, apresentando  uma sistematização dos contributos e respetiva ponderação, assim como uma síntese das alterações que resultam da respetiva ponderação. Com a sua conclusão será o mesmo divulgado na comunicação social e na internet através da página da internet da CMF http://www.cm-funchal.pt ou através da página criada para a revisão do PDMF, designadamente http://revisaopdm.cm-funchal.pt e elaborada a versão final da proposta de plano para efeitos da sua aprovação.
 

 

 
 

2ª Sessão de Esclarecimento da Revisão do PDM do Funchal

PA Painel de Apresentacao SAO MARTINHO

No passado dia 08 de Agosto, pelas 18:00 horas, realizou-se a segunda sessão de esclarecimentos sobre a revisão do PDM do Funchal, no Centro Cívico de São Martinho, no Caminho de São Martinho, Nº 61.